Empreender é o sonho de muitos brasileiros. Ter o próprio negócio, autonomia sobre os próprios projetos e a chance de transformar uma ideia em fonte de renda são desejos que movem milhares de pessoas todos os anos. Mas, junto com a empolgação, vêm também as dúvidas, os trâmites burocráticos e aquela clássica pergunta: “Por onde eu começo a abrir minha empresa?”
Se você está se preparando para abrir uma empresa, respire fundo: não é um bicho de sete cabeças. Com um bom planejamento, orientação certa e um passo a passo bem definido, o processo pode ser muito mais simples do que você imagina.
Portanto, neste artigo, vamos te mostrar como abrir sua empresa de forma prática e sem dor de cabeça. Então, bora colocar essa ideia em prática!
Índice
Comece pelo planejamento
Antes de assinar qualquer documento ou fazer o registro, você precisa elaborar um plano. E isso não significa necessariamente um plano de negócios extenso e técnico — embora isso também seja útil. Aqui, o essencial é responder a algumas perguntas-chave:
- Qual será o seu produto ou serviço?
- Quem é o seu público-alvo?
- Qual é o seu diferencial?
- Qual será sua estrutura inicial?
- Quanto você tem (ou precisa) para começar?
Essas respostas vão te guiar nas decisões seguintes, como a escolha do tipo de empresa, o regime tributário e até o local de funcionamento.
Escolha o tipo de empresa ideal
O próximo passo é entender qual o tipo jurídico mais adequado para o seu negócio. No Brasil, as opções mais comuns são:
- MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para quem está começando sozinho, tem faturamento anual de até R$ 81 mil e não pretende contratar mais de um funcionário. É simples, barato e permite emitir nota fiscal.
- EI (Empresário Individual): Para quem ultrapassa o limite do MEI, mas quer continuar atuando como pessoa física.
- LTDA (Sociedade Limitada): Permite a atuação com um ou mais sócios. Responsabilidade limitada ao capital social.
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Tem as vantagens da LTDA, mas permite atuar sozinho, sem sócios.
A escolha certa vai depender do tamanho inicial da sua operação, dos seus objetivos e do seu modelo de negócio.
Defina a atividade e o CNAE
CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas, e nada mais é do que o código que identifica o tipo de serviço ou produto que sua empresa oferece. É como o “CPF” da sua atividade.
Escolher o CNAE correto é fundamental, pois ele influencia diretamente no enquadramento tributário e na necessidade de licenças específicas.
Se você tiver dúvidas, um contador pode te orientar a escolher os códigos mais adequados — inclusive se quiser atuar com mais de uma atividade.
Escolha o regime tributário
Depois de definir a atividade, é hora de pensar nos impostos. Calma, não precisa se assustar! No Brasil, existem três regimes principais:
- Simples Nacional: Unifica vários tributos em uma guia única, com alíquotas progressivas. É a opção mais comum para micro e pequenas empresas.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano. Os tributos são calculados com base em uma margem pré-fixada.
- Lucro Real: Obrigatório para grandes empresas ou para atividades específicas. Os tributos são calculados com base no lucro efetivo.
Portanto, o ideal é conversar com um contador para entender qual opção se encaixa melhor na sua realidade — e qual trará a menor carga tributária.
Elabore o contrato social (se for o caso)
Se você estiver abrindo uma LTDA ou SLU, o Contrato Social, sem dúvida, será o documento mais importante da sua empresa. Nele, estarão descritos os dados dos sócios (se houver), a divisão das cotas, o capital social, as atividades da empresa, sede, responsabilidades e outros detalhes essenciais.
Esse documento, por sua vez, será registrado na Junta Comercial e será a “certidão de nascimento” da sua empresa.
Por outro lado, em casos de MEI, o contrato social não é necessário — o registro é feito de forma simplificada no Portal do Empreendedor.
Registre a empresa na Junta Comercial
Com tudo definido, o próximo passo é fazer o registro formal na Junta Comercial do seu estado. É lá que a sua empresa será oficialmente constituída. Para isso, você deve apresentar:
-
Contrato Social (ou Requerimento de Empresário)
-
Documentos dos sócios (RG, CPF, comprovante de endereço)
-
Pagamento das taxas de registro
Esse processo, na maioria das vezes, costuma ser rápido, especialmente em estados onde o processo já está digitalizado.
Tire o CNPJ
Após o registro na Junta Comercial, é hora de obter o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), feito junto à Receita Federal. Esse número será usado em todas as suas notas fiscais, contratos e movimentações bancárias.
A boa notícia é que, em muitos estados, o processo já integra o registro da Junta. Ou seja, o sistema gera automaticamente o CNPJ junto com o contrato social aprovado.
Obtenha as licenças necessárias
Dependendo da sua atividade e da sua cidade, será necessário solicitar licenças específicas:
- Alvará de Funcionamento: emitido pela prefeitura, autoriza a empresa a operar no endereço escolhido.
- Licença da Vigilância Sanitária: obrigatória para negócios ligados à alimentação, saúde ou estética.
- Licença Ambiental: exigida para empresas que lidam com resíduos ou impacto ao meio ambiente.
- Inscrição Estadual e Municipal: obrigatória para empresas que vendem produtos ou prestam serviços sujeitos ao ISS.
Essas exigências variam conforme o ramo de atividade e a legislação local. É fundamental verificar com a prefeitura ou com um contador quais autorizações são exigidas no seu caso.
Configure o sistema de emissão de notas fiscais
Para emitir notas fiscais, sua empresa precisa, inicialmente, estar cadastrada no sistema da prefeitura (para serviços) ou da Secretaria da Fazenda (para produtos). Esse cadastro, por sua vez, envolve a solicitação de um certificado digital (como o e-CPF ou e-CNPJ), o qual, de fato, é necessário para assinar eletronicamente os documentos fiscais.
Após concluir esse processo, você pode optar por usar um sistema emissor gratuito (oferecido por algumas prefeituras) ou, se preferir, contratar um software de gestão.
Organize as finanças desde o início
Abrir a empresa é só o começo. Para garantir a saúde financeira do seu negócio, é fundamental já começar com uma estrutura mínima de controle:
- Separe contas pessoais e da empresa
- Abra uma conta PJ
- Registre todas as entradas e saídas
- Programe o pagamento dos tributos em dia
- Além disso, conte com a ajuda de um contador para acompanhar o fluxo de caixa e o planejamento fiscal
Com essa organização, você evita problemas com o fisco e mantém o negócio saudável para que possa crescer.
Conclusão
Abrir uma empresa no Brasil exige atenção, sim. Mas com informação, apoio profissional e um passo a passo bem definido, você pode evitar burocracias desnecessárias e dores de cabeça.
Lembre-se: você não está sozinho nessa jornada. Contadores, consultores e até plataformas digitais podem te ajudar em cada etapa.
E mais importante: abrir um negócio é mais do que um processo formal — é um ato de coragem, visão e realização. Então, vá com calma, mas vá confiante. O seu sonho merece ser bem construído desde o início.
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